Termos e Condições de Uso

Termos e Condições Gerais de Uso

Objeto

1. O presente documento tem por objeto estabelecer os Termos e Condições Gerais de Uso do web site liderancas.com.br pertencente à Jefferson Pereira Minato ME denominado por seu nome fantasia de "JP Minato", inscrita no CNPJ/MF sob o número 07.407.145/0001-50 e aquele que registra suas informações no banco de dados do site, que doravante será denominado "Usuário". Os Termos e Condições Gerais de Uso não excluem a possibilidade de determinados serviços do site, por suas características particulares, serem submetidos, além dos termos e Condições Gerais de Uso, a outros termos com suas próprias condições como os Termos de autorização do uso e de publicação de textos e imagens, as Condições dos Serviços Adicionais, e a Política de Privacidade.

 Finalidades

2. O site http://www.liderancas.com.br tem por finalidade prestar serviços nas seguintes áreas: Produção e Publicação de Biografias de lideranças e a disponibilização de espaços publicitários.

Responsabilidades

3. O Usuário é o único responsável legal pelo conteúdo publicado em sua página pessoal e nas demais páginas publicadas sob seu nome, conforme os termos e condições dos serviços.

Termos e Condições de Uso

4. Ao utilizar o site o "Usuário" declara estar de acordo com os Termos e Condições Gerais de Uso e a outros termos com suas próprias condições e que os mesmos terão efeito imediatamente após o preenchimento do cadastro de "Usuário".

5. JP Minato poderá alterar os Termos e Condições Gerais de Uso a qualquer tempo, você deverá revê-los regularmente para garantir que estará sempre ciente de todas as alterações quando elas forem implementadas. O uso continuado após a publicação de qualquer alteração neste site implicará na sua concordância e aceitação dos novos termos.

Condições Elementares

6. As Biografias serão publicadas conforme produzida pelo “Usuário" ou por seus representantes contratados que poderão fazer às alterações/correções que entenderem necessárias na versão publicada, a qualquer tempo.

 7. O usuário poderá solicitar a J P Minato, alterações/correções/edições em sua Biografia a qualquer tempo mediante o pagamento de Taxa de Serviço se o próprio “Usuário” ou seus representantes não poderem fazê-lo.

8. Independente de qualquer condição ou procedência da matéria o "Usuário" será sempre o único responsável civil e criminalmente pelo conteúdo publicado através de sua conta, em especial a direitos de terceiros, isentando J P Minato de qualquer responsabilidade Legal.

9. Salvo indicação em contrário, todos os serviços prestados por este site são pré-pagos, portanto, é necessário aguardar a comprovação de pagamento para execução dos serviços solicitados.

10. JP Minato reserva-se ao direito de recusar a publicação de qualquer material mesmo os que para tal tenha recebido pagamento, cabendo-lhe tão somente a necessidade de devolução imediata dos valores recebidos.

11. Se você for menor de 18 anos, somente poderá publicar neste site com a autorização de um responsável legal, seja seu pai, mãe ou tutor.

Garantias e Disposições Legais

12. Ao submeter seus dados cadastrais ou qualquer pedido de produção e publicação a JP Minato, você declara que:

12.1 Os dados cadastrados por você neste site para criação de sua conta e as informações, dados e imagem enviada são seus e estão corretos, permitindo sua correta e apropriada identificação e que para tanto, você nos informará se houver qualquer alteração.

12.2 JP Minato pode a qualquer tempo solicitar uma cópia de sua cédula de identidade para fins de comprovação de dados pessoais bem como cópia de fatura de conta de utilidades para fins de comprovação de informações.

12.3. Caso qualquer informação fornecida pelo "Usuário" seja falsa, incorreta, desatualizada ou incompleta ou caso a JP Minato tenha razões suficientes para suspeitar que sejam. Poderá JP Minato suspender ou cancelar seu cadastro e publicações, imediatamente, independente de notificação até prova em contrário.

13. O "Usuário" indenizará JP Minato por quaisquer prejuízos que ela venha a sofrer em razão de quaisquer das garantias contidas neste documento serem falsas ou quaisquer termos e condições serem violados pelo Usuário.

14. O "Usuário" poderá solicitar o cancelamento de seu cadastro e publicações nos sites de JP Minato a qualquer tempo, e ter suas informações apagadas, mas as réplicas de publicações cedidas, copiadas, enviadas até então para outros sites ou qualquer outra modalidade de utilização, não poderão ser editadas, removidas, retiradas, recolhidas ou canceladas por JP Minato.

15. Seus dados serão protegidos conforme nossa Política de Privacidade.

Violações do Termo de Uso

16. O uso dos sites de JP Minato em desacordo com este Termo de Uso implicará na exclusão de seu cadastro e publicações, bem como a proibição do registro de seu nome para novas publicações, a critério de JP Minato.

Duração e Término

17. A prestação dos serviços e/ou conteúdos do site tem duração indefinida. Sem prejuízo das disposições anteriores, JP Minato se reserva ao direito de decidir sobre o encerramento, a suspensão ou a interrupção dos serviços disponíveis no site. O encerramento, suspensão ou interrupção dos serviços poderá ser efetuada unilateralmente e a qualquer momento, por JP Minato ou pelo "Usuário" .

No que se refere aos serviços pagos, a JP Minato comunicará os "Usuários", através do endereço eletrônico cadastrado, com a antecedência mínima de 30 (trinta) dias sobre a descontinuidade dos serviços, de modo a garantir que seus consumidores estejam cientes do encerramento, suspensão ou interrupção a ser efetuada.

Propriedade Intelectual

18. As marcas, nomes, logotipos, nomes de domínio e demais sinais distintivos, bem como os conteúdos publicados neste site mesmo as que constituam contribuição de terceiros, salvo indicação contrária são de propriedade exclusiva da JP Minato.

19. Você não tem o direito de copiar, reproduzir, republicar, transmitir, distribuir ou de qualquer outra forma utilizar qualquer conteúdo ou sinais distintivos dos sites de JP Minato, parcial ou integralmente. Você também concorda que não criará qualquer obra derivada ou adaptará tal conteúdo para qualquer finalidade, sem a prévia e expressa autorização da JP Minato. O conteúdo deste site esta protegido nos termos da Lei nº 9.610/98 (Lei dos Direitos Autorais).

Condições Adicionais

20. JP Minato não será responsável por quaisquer perdas ou danos que o Usuário venha a experimentar em decorrência de publicação de matéria e do uso dos sites de propriedade de JP Minato, que tampouco garante que seus sites funcionarão ininterruptamente e livres de erros ou vírus.

21. Se qualquer dispositivo deste documento for declarado inválido ou inexeqüível em decorrência de decisão judicial ou de autoridade administrativa, todos os demais permanecerão em vigor.

22. O presente documento será interpretado de acordo com as leis brasileiras.

23. Se você não concordar com qualquer condição deste documento, ou outros termos com suas próprias condições como, Termos de Autorização do Uso e de Publicação de Textos e Imagens, Condições dos Serviços Adicionais, e a Política de Privacidade, então você não deverá se cadastrar como um "Usuário" do site liderancas.com.br.